Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro17 de 20/11/1998

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 99, incisos VII e XXIV, da Constituição Estadual, e eu, Sérgio Cabral Filho, Presidente, promulgo o seguinte.DECRETO LEGISLATIVO SUSTA O EDITAL DE LICITAÇÃO PED/ERJ Nº 04/98 - CEDAE...

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro18 de 15/12/1990

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso IV da Constituição Estadual, e eu, Gilberto Rodriguez, Presidente, promulgo o seguinte CONCEDE LICENÇA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAREM-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL...

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro16 de 30/04/2021

    Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, André Ceciliano, Presidente, promulgo o seguinte SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro16 de 29/11/1985

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 35, inciso III, da Constituição Estadual, e eu, Eduardo Chuahy, Presidente, promulgo o seguinte: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL...

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro17 de 16/05/1980

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 35, inciso III, da Constituição Estadual, e eu, Paschoal Cittadino, Presidente, promulgo o seguinte CONCEDE LICENÇA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL...

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro15 de 14/10/1985

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 35, inciso XVII, da Constituição Estadual, e eu, Eduardo Chuahy, Presidente, promulgo o seguinte APROVA, COM EXCEÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 2º E DO ARGIGO 3º, O DECRETO Nº 8368, DE 30 DE AGOSTO DE 1985, QUE DECRETA INTERVENÇÃO NO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI...

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro13 de 05/09/1985

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 35, inciso VI, da Constituição Estadual, e eu, Eduardo Chuahy, Presidente, promulgo o seguinte APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1984...

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro13 de 30/12/1993

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso IV, da Constituição Estadual, e eu, José Nader, Presidente, promulgo o seguinte. CONCEDE LICENÇA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AUSENTAREM-SE DO PAÍS POR PERÍODOS SUPERIORES A 15 (QUINZE) DIAS, NO EXERCÍCIO DE 1994...