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“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.753 de 15/10/2015

    Altera a Lei n.º 10.297, de 16 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI), e dá outras providências, e a Lei n.º 10.916, de 3 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade, prevista na Lei n.º 10.297, de 16 de novembro de 1994.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.741 de 24/09/2015

    Altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.728 de 24/08/2015

    Institui a Ametista mineral símbolo do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.722 de 19/08/2015

    Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos nos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.740 de 24/09/2015

    Introduz modificações na Lei n.º 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências, na Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e na Lei n.º 11.400, de 21 de dezembro de 1999, que instituiu desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos contribuintes e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.737 de 15/09/2015

    Institui o Dia Estadual do Voleibol e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.735 de 15/09/2015

    Dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.731 de 09/09/2015

    Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan - a contratar recursos humanos em caráter emergencial e por prazo determinado.