“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.366 de 05/11/2019

  Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.378 de 28/11/2019

  Altera a Lei nº 13.737, de 6 de junho de 2011, que denomina "Rodovia Matheus Schmidt" o trecho da ERS-332, compreendido entre os Municípios de Encantado (entroncamento da ERS-129), Arvorezinha e Espumoso (entroncamento VRS-817) até o entroncamento da ERS-223, no Município de Tapera", e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.386 de 28/11/2019

  Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.388 de 28/11/2019

  Denomina Ivo Guilherme Nedeff o viaduto no km 25 da Estrada do Mar - ERS-389 -, acesso à praia do Remanso, no Município de Xangri-Lá.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.351 de 21/01/2019

  Declara o Município de Carazinho Capital da Hospitalidade e da Logística.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.404 de 18/12/2019

  Dispõe sobre a Gestão Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor e altera a Lei n.º 15.202, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.376 de 27/11/2019

  Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a doar, com encargos, imóveis ao Sport Clube Internacional.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.397 de 04/12/2019

  Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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