“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.378 de 26/12/2013
Institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul - PRODELEITE/RS - e cria o Sistema Integrado de Pesquisa e de Inovação Tecnológica da Cadeia Produtiva do Leite.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.354 de 18/11/2013
Institui o "Dia Estadual do Zootecnista" no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.356 de 18/11/2013
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Festimalha" do Município de Nova Petrópolis.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.367 de 25/11/2013
Acrescenta novo inciso no art. 2.º da Lei n.º 11.343, de 8 de julho de 1999, que dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência e criminalidade no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.365 de 25/11/2013
Institui a "Semana de Rastreamento do Câncer Colo-Retal" e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.366 de 25/11/2013
Introduz modificação na Lei n.º 12.811, de 19 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Coqueiros do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.369 de 25/11/2013
Fixa o subsídio mensal dos Procuradores Autárquicos.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.364 de 25/11/2013
Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual