“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.532 de 28/10/2010

  Altera a Lei n.º 533, de 31 de dezembro de 1948, que dispõe sobre os Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.528 de 15/10/2010

  Altera a Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE -, criado pela Lei nº 9.228, de 1.º de fevereiro de 1991, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.516 de 13/09/2010

  Cria a Ação Estadual de Valorização do Artesanato no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.527 de 15/10/2010

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 13.108, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a contratação de profissionais da área técnica do tratamento penal, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.500 de 03/08/2010

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a ExpoIjuí/Fenadi, do Município de Ijuí.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.534 de 29/10/2010

  Cria e aglutina, junto ao Serviço Notarial e Registral do Município de São João da Urtiga, o Tabelionato de Protestos de Títulos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.536 de 09/11/2010

  Cria e regulamenta a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.502 de 04/08/2010

  Estabelece procedimentos de comprovação de procedência legal dos produtos e subprodutos de madeira de origem nativa adquiridos e utilizados em obras e serviços de engenharia contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul.

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