“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.365 de 04/01/2010

  Altera o "caput" do art. 2º da Lei n° 11.059, de 24 de dezembro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Senador Salgado Filho, e suas alterações.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.363 de 04/01/2010

  Altera a Lei nº 12.059, de 22 de dezembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Gramado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.364 de 04/01/2010

  Altera a Lei nº 12.251, de 7 de abril de 2005, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Três Passos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.362 de 04/01/2010

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Veranópolis.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.367 de 14/01/2010

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Derrubadas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.524 de 14/10/2010

  Determina aos estabelecimentos bancários situados no Estado do Rio Grande do Sul, que possuam sistema de segurança consistente em porta com detector de metais, a manterem guarda-volumes à disposição de seus clientes e usuários e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.494 de 23/07/2010

  Dispõe sobre a fixação, nas estações rodoviárias com sede no Estado do Rio Grande do Sul, de cartazes com fotos de crianças e de adolescentes desaparecidos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.504 de 19/08/2010

  Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

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