“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.273 de 03/11/2009
Institui o Dia Estadual em Comemoração à Lei Maria da Penha.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.291 de 23/11/2009
Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça Substituto no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Sul, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.268 de 22/10/2009
Estabelece Plano de Carreira para os servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.302 de 01/12/2009
Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.309 de 07/12/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2010.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.266 de 20/10/2009
Introduz alteração na Lei n° 12.926, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a proibição do armazenamento de informações documentais em bancos de dados de empresas de segurança, estabelecimentos comerciais ou residenciais.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.301 de 01/12/2009
Fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos do Estado e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.297 de 23/11/2009
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a CITRUSFLOR do Município de Pareci Novo.

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual