“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.370 de 14/09/1999

  Acrescente-se artigo ao Título III - Capítulo IV - Das Vantagens - da Lei Complementar nº 10.098 que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, renumerando-se os demais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.361 de 27/07/1999

  Institui o dia 15 de julho como Dia Estadual da Juventude Rural.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.408 de 06/01/2000

  Cria cargos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.411 de 06/01/2000

  Retifica termo de Padrão de vencimento de cargos do Foro Extrajudicial, constante da Lei nº 10.876, de 11 de dezembro de 1996.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.399 de 21/12/1999

  Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2000.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.403 de 29/12/1999

  Faculta às farmácias e drogarias localizadas no território do Rio Grande do Sul, a execução de serviços de inalação, medição de pressão e aplicação de medicação injetável.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.389 de 25/11/1999

  Institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul114 de 24/11/1910

  Concede á Fazenda do Estado o privilegio do pagamento de custas por metade.

• 1
• ...
• 1182
• 1183
• 1184
• ...
• 1250