“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.342 de 28/06/1999

  Dispõe sobre a proibição de fixação de placas alusivas às declarações negativas de responsabilidade do empreiteiro e ou do Estado nas estradas sobre jurisdição do DAER e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.354 de 19/07/1999

  Trata da disponibilização na INTERNET dos dados relativos às licitações públicas dos órgãos integrantes da administração pública estadual.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.347 de 09/07/1999

  Introduz alterações nas Leis nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964 e nº 4.937, de 22 de fevereiro de 1965 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.348 de 12/07/1999

  Dispõe sobre Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 - Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.310 de 14/01/1999

  Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, mediante licitação.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.385 de 17/11/1999

  Institui o Programa Estadual de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Drogas - "DIGA SIM À VIDA" e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.372 de 23/09/1999

  Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.381 de 03/11/1999

  Altera classe de cargos do Quadro de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

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