“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.469 de 22/06/2010
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.470 de 23/06/2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 3.794, de 7 de outubro de 2009, e dá outras providências...
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.479 de 29/06/2010
Altera o art. 1.° da Lei n.° 10.993, de 18 de agosto de 1997, que fixa o efetivo da Brigada Militar do Estado e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.490 de 21/07/2010
Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.514 de 09/09/2010
Autoriza a Banrisul Armazéns Gerais S.A. a prorrogar, por mais 12 (doze) meses, os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 12.960, de 8 de maio de 2008, que autoriza a Banrisul Armazéns Gerais S.A. a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.525 de 14/10/2010
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a participação acionária do Estado do Rio Grande do Sul em sociedade de economia mista interestadual de prestação de serviços de transporte ferroviário e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.519 de 16/09/2010
Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.518 de 13/09/2010
Institui o Programa Gaúcho de Artesanato - PGA -, cria o Comitê Gaúcho de Artesanato - CGA - e dá outras providências.

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Estadual