“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.456 de 29/04/2010
Cria a 2ª Vara Judicial na Comarca de Marau e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.449 de 22/04/2010
Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.460 de 20/05/2010
Dispõe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a venda de ingressos em estabelecimentos com atividade audiovisual e em teatros.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.459 de 20/05/2010
Autoriza o Poder Executivo a efetuar aumento no capital da Caixa Estadual S.A. − Agência de Fomento/RS.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.442 de 05/04/2010
Altera a Lei nº 13.386, de 25 de fevereiro de 2010, que transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.452 de 26/04/2010
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.476 de 29/06/2010
Recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.489 de 19/07/2010
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Tribunal de Contas do Estado.

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual