“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.076 de 25/11/2008

  Cria o Tabelionato de Protestos de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos e o instala junto ao Serviço Notarial e Registral do Município de Tunas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.012 de 15/07/2008

  Autoriza a prorrogação dos contratos temporários previstos na Lei n° 12.375, de 24 de novembro de 2005, alterada pelas Leis nºs 12.679, de 20 de dezembro de 2006, e 12.718, de 20 de junho de 2007, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por tempo determinado, para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.078 de 03/12/2008

  Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.064 de 19/11/2008

  Institui o Dia da Imigração Suíça no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.017 de 24/07/2008

  Dispõe sobre o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS -, o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS - e o Conselho Gestor do FEHIS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.071 de 25/11/2008

  Altera e extingue cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça - Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.082 de 03/12/2008

  Institui a Semana da Comunidade Luso-Brasileira no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.070 de 20/11/2008

  Cria cargos no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

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