Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13082 de 03 de Dezembro de 2008
Institui a Semana da Comunidade Luso-Brasileira no Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de dezembro de 2008
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.