“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.035 de 19/09/2008

  Dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria das Obras Públicas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.027 de 18/08/2008

  Dispõe sobre a comercialização de lanches e de bebidas em escolas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.034 de 19/09/2008

  Introduz modificações na Lei n° 10.916, de 3 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade....

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.020 de 29/07/2008

  Dispõe sobre a publicidade da realização da receita e da despesa do Estado do Rio Grande do Sul, na Rede Mundial de Computadores - Internet -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.956 de 05/05/2008

  Dispõe sobre a vedação do exercício de advocacia a servidores dos Quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça - Serviços Auxiliares do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.024 de 05/08/2008

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa das Cucas, realizada no Município de Santa Cruz do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.062 de 11/11/2008

  Institui o dia 13 de março como o Dia Estadual do Rotaract Club, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.074 de 25/11/2008

  Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos para os alunos do Curso de Formação dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias, órgão integrante da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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