Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13024 de 05 de Agosto de 2008
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa das Cucas, realizada no Município de Santa Cruz do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de agosto de 2008.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.