“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul125 de 13/12/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes, que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.557 de 12/07/2006

  Dispõe sobre a pesca semiprofissional e esportiva no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.495 de 18/05/2006

  Cria Comarcas, Varas Judiciais, Juizados, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.583 de 25/08/2006

  Cria cargos no Quadro-Geral dos Funcionários Públicos do Estado e no Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.535 de 14/06/2006

  Institui o Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.556 de 12/07/2006

  Introduz modificações na Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Corpo de Voluntários de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar e alterações.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.542 de 29/06/2006

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e estabelecimentos similares exibirem placa advertindo sobre as conseqüências do uso de anabolizantes.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.507 de 26/05/2006

  Institui o Dia Estadual das Plantas Medicinais, a ser comemorado no dia 17 de dezembro.

• 1
• ...
• 1144
• 1145
• 1146
• ...
• 1250