“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.647 de 20/11/2006

  Institui o Dia da Umbanda no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.265 de 08/04/1881

  Crea os lugares de contador, partidor e distribuidor na cidade de Itaquy, termo da comarca de Uruguayana.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.618 de 10/11/2006

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 12.312, de 14 de julho de 2005, que autoriza a contratação de profissionais da área de saúde e do tratamento penal, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.615 de 08/11/2006

  Institui na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul o Programa Respire Bem, objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dentomaxilar e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.261 de 18/03/1881

  Revoga a lei n° 1011 de 12 de Maio de 1875.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.599 de 19/09/2006

  Dispõe sobre a instituição do Programa Centro Dia Para Idosos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.586 de 31/08/2006

  Autoriza a Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão - FCPRTV - a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 12.308, de 14 de julho de 2005.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.613 de 08/11/2006

  Dispõe sobre a arrecadação da taxa judiciária, custas e emolumentos judiciais, altera as Leis nºs 7.220, de 13 de dezembro de 1978, 8.121, de 30 de dezembro de 1985 e 7.340, de 31 de dezembro de 1979, e dá outras providências...

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