“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.047 de 19/12/2003

  Institui o Programa Estadual de Eletrificação Rural em parceria com o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.044 de 19/12/2003

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.478, de 17 de maio de 2000, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.079 de 30/04/2004

  Institui o Dia do Trabalhador em Joalheria, Lapidário e Relojoaria no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.078 de 30/04/2004

  Institui o Dia do Empreendedor.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.048 de 19/12/2003

  Institui o Dia do Pedestre no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.206 de 27/11/1950

  Autoriza abertura de crédito Suplementares, no Tribunal de contas do |Estado e redução de dotação orçamentária.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.076 de 23/04/2004

  Dá nome à RS-332.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.110 de 21/06/2004

  Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros destinados à caução dos financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal no Programa de Subsídio à Habitação - PSH - de Interesse Social e dá outras providências.

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