“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 2005

  Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

• Decreto Não Numeradode 04 de Maio de 2007

  Dá nova redação ao inciso III do art. 1º do Decreto de 12 de abril de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

• Decreto Não Numeradode 04 de Junho de 2002

  Outorga concessão às entidades que menciona, para explorar serviço de radiodifusão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 03 de Junho de 1993

  Eleva a categoria do Consulado em São Francisco, Estados Unidos da América, para Consulado-Geral.

• Decreto Não Numeradode 04 de Dezembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gameleira do Mimbó", situado no Município de Cajazeiras do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 03 de Julho de 1994

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Figueiras, localizada no Estado de Mato Grosso.

• Decreto Não Numeradode 04 de Dezembro de 1991

  Dispõe sobre a composição do Grupo Mercado Comum.

• Decreto Não Numeradode 04 de Outubro de 2006

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Rita", situado no Município de Guarani de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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