“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 30 de Agosto de 1994
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.
Decreto Não Numeradode 28 de Outubro de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Terezinha", situado no Município de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 28 de Fevereiro de 2003
Torna sem efeito o inciso VIII do art. 1º do Decreto de 4 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 5 subseqüente, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.
Decreto Não Numeradode 28 de Dezembro de 2001
Autoriza o aumento do capital social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.
Decreto Não Numeradode 31 de Dezembro de 2010
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apurinã do Igarapé Mucuim, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.
Decreto Não Numeradode 11 de Maio de 1993
Dispõe sobre a incorporação ao patrimônio da União do imóvel que menciona.
Decreto Não Numeradode 11 de Junho de 2010
Cria o Parque Nacional da Serra das Lontras, nos Municípios de Arataca e Una, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 11 de Outubro de 2002
Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal