“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Federal

Lei11.897 de 30/12/2008
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.
Lei11.915 de 07/04/2009
Denomina Governador Mário Covas o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
Lei11.905 de 20/01/2009
Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
Lei11.910 de 18/03/2009
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag .
Lei11.906 de 20/01/2009
(Arquivada pelo Ato de 13 de fevereiro de 2019) Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Lei11.913 de 31/03/2009
Denomina "Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho" trecho da BR-401, no Estado de Roraima.
Lei11.914 de 31/03/2009
Denomina Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Lei11.903 de 14/01/2009
Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal