“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 29 de Agosto de 2002

  Transfere a concessão da entidade que menciona para explorar serviços de radiodifusão de sons e imagens.

• Decreto Não Numeradode 29 de Janeiro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Giqui, Logradouro e Jurema", situado nos Municípios de Itaiçaba, Jaguaruana e Aracati, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 29 de Dezembro de 2003

  Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar e propor políticas para incremento de investimentos em regiões metropolitanas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 29 de Agosto de 1995

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 29 de Fevereiro de 1996

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, do Centro de Ensino Superior Barros Melo, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

• Decreto Não Numeradode 29 de Dezembro de 2015

  Outorga concessão à Universidade Federal do Maranhão para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

• Decreto Não Numeradode 29 de Dezembro de 1992

  Abre aos Orçamentos da União crédito suplementar no valor de Cr$ 13.000.963.679.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

• Decreto Não Numeradode 28 de Setembro de 1992

  Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 1991, os créditos especiais abertos pelos Decretos de 31 de dezembro de 1991.

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