“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Samba", situado no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 24 de Agosto de 2016

  Autoriza o aumento do Capital Social da Empresa de Planejamento e Logística S.A.

• Decreto Não Numeradode 24 de Dezembro de 1991

  Autoriza o funcionamento do Curso de Dança da Faculdade Marcelo Tupinambá, em São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 24 de Agosto de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Economia e Processamento de Dados, em Foz do Iguaçu - PR.

• Decreto Não Numeradode 24 de Agosto de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00, em favor do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 24 de Agosto de 2006

  Renova a concessão outorgada à Televisão Cultura de Maringá Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Maringá, Estado do Paraná, pelo prazo de quinze anos.

• Decreto Não Numeradode 23 de Outubro de 2003

  Cria Comissão Interministerial com a finalidade de analisar as condições para o registro recíproco dos diplomas de graduação e pós-graduação stricto sensu, conforme o disposto no Protocolo de Intenções na área de Educação, Saúde e Trabalho, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1996

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Formiga", situado no Município de Colômbia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

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