JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 12 de Novembro de 2014

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 95.943.426,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

  • Decreto Não Numeradode 13 de Abril de 1994

    Aprova a alteração da natureza jurídica da associação civil estrangeira Terre des Hommes.

  • Decreto Não Numeradode 08 de Maio de 2008

    Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 09 de Fevereiro de 1999

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lote 208 da Gleba 07 da Colônia Goio-Erê", situado no Município de Farol, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 09 de Dezembro de 1996

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, terrenos que menciona.

  • Decreto Não Numeradode 08 de Setembro de 2008

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 08 de Novembro de 2002

    Outorga concessão para exploração de potenciais hidráulicos, por meio das Usinas Hidrelétricas Caçu e Barra dos Coqueiros, que constituem o Complexo Energético Caçu/Barra dos Coqueiros, em trechos do Rio Claro, Estado de Goiás, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 09 de Dezembro de 2009

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 126.516.876,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.