“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 21 de Dezembro de 2007

  Cria o Refúgio de Vida Silvestre de Una, no Município de Una, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 21 de Janeiro de 1998

  Declara de utilidade pública a ASPT - Ação Social da Paróquia de Taquarituba, com sede na cidade de Taquarituba/SP, e outras entidades.

• Decreto Não Numeradode 20 de Setembro de 2004

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, áreas de terras e benfeitorias localizadas nos Municípios de Claros dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Jequitaí, Lagoa dos Patos e Várzea da Palma, no Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 21 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Manauara de Ensino Superior, em Manaus/AM.

• Decreto Não Numeradode 21 de Janeiro de 2004

  Outorga à Sociedade de Propósito Específico LUMITRANS COMPANHIA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. concessão para exploração de serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Machadinho à Subestação Campos Novos, ambas localizadas no Estado de Santa Catarina.

• Decreto Não Numeradode 21 de Junho de 1995

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da CESP - Companhia Energética de São Paulo, a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 21 de Julho de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Castanheira", situado no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 21 de Fevereiro de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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