“高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos
- ConceitoBem jurídico
O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
- ConceitoNegócios jurídicos
Como leciona ORLANDO GOMES: “Negócio jurídico é toda declaração de vontade destinada à prod...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoErro ou ignorância
O erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha. Não...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoCoação
Coação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
Dolo é o vício de consentimento gerado pela atuação maliciosa de um terceiro.Conforme lecio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoEstado de perigo
O estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoPatrimônio jurídico
Conforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
- ConceitoCoisa
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou e...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa