JurisHand AI Logo
|

高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    O Poder Legislativo é aquele a quem compete a função típica de produzir diversas formas e a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoEspécies normativas

    A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta polít...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    A separação de poderes é princípio norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como pr...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoCompetências privativas

    O Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições espec...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    O Título I da CF/1988, “Dos Princípios Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos,...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Uma das principais funções atípicas do Poder Legislativo é aquela exercida pela figura do T...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoTribunal de contas

    Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    O Poder Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores