Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoIncapacidade absolutaA capacidade plena é a regra e a incapacidade é a exceção.A incapacidade absoluta ocasiona...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalm...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nasc...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPersonalidade e capacidadeTodo aquele que nasce adquire personalidade jurídica.A personalidade jurídica é a aptidão c...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoPrescrição e decadênciaO decurso do tempo influi nas relações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua mort...CivilPrescrição e decadênciaConceitoDocumentalO documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico. são aqueles elaborad...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoResponsabilidade civilNosso ordenamento jurídico possui como principal objetivo proteger o que é definido como lí...CivilResponsabilidade civilConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa manei...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...151617...153
