Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoMediante requisiçãoA instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecime...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoOutros mecanismos de investigaçãoEmbora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias j...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoNatureza jurídicaO inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual. Deste m...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Ju...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Ju...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoPrazosO Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoIndiciado solto conforme o cppNos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cpp1...137138139...157
