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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoNecessidade de representação

    Conforme previsão do art. 182 do Código Penal: “somente se procede mediante representação,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    O crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas q...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoAnotações

    O Direito do Trabalho é, além de uma das mais complexas ciências jurídicas, um instrumento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    Diante da evolução das relações de trabalho, bem como do crescente aumento das desigualdade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das rela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoIdentificação profissional

    Não obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estud...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional