Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõesA fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas qua...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoRegime de precatóriosToda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoÓrgãos do poder judiciárioConsiderada a distribuição feita pelo texto constitucional, incumbe ao Poder Judiciário o e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoIngresso na carreiraAos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sist...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoRegime jurídico dos magistradosO Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoSubsídiosAs garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídios1...111213...153