Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoObrigação de indenizarA responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito. Ou seja, o ato ilícito é uma das fo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoPresunçãoNos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As prov...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoPossíveis medidas coercitivasAs consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásti...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEstado de sítioPrevisto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo President...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve oc...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...116117118...153
