“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões

• Informativo - STF52 de 08/11/1996

  Sendo permanente, e não instantâneo, o crime previsto no art. 50, I, da Lei 6766/79 ("dar início, de qualquer modo, ou efetuar...

• Jurisprudência - STJ1.032 de 16/12/2020

  Nos contratos de plano de saúde não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente ajustada e informada ao consumidor, à razão máxima de 50% (cinquenta por cento) do valor das despesas, nos casos de internação superior a 30 (trinta) dias por ano, decorrente de transtornos psiquiátricos, preservada a manutenção do equilíbrio financeiro.

  • Civil
  • Dos Contratos
  • Espécies de Contratos
  • Seguro
  • Definição e natureza jurídica
• Informativo - STF614 de 04/02/2011

  § 1º, do Código de Organização do Estado de Mato Grosso (“Art. 50.

• Informativo - STF247 de 26/10/2001

  Aplicando o § 5º do art. 5º da Lei 1.060/50, que prevê a contagem em dobro de todos os prazos para a defensoria pública,...

• Informativo - STF1.016 de 14/05/2021

  Constituição do estado do Rio de Janeiro (ADI 6637) e do Estado do Pará (ADI 6644), que ampliaram o rol estabelecido no art. 50...

• Informativo - STF55 de 29/11/1996

  assistência jurídica integral e gratuita "aos que comprovarem insuficiência de recursos", não revogou o art. 4º da Lei 1.060/50...

• Informativo - STF693 de 19/12/2012

  Informativo 505), na qualidade de assistente simples (CPC, art. 50).

• Informativo - STF172 de 26/11/1999

  ordinária de revisão de pensão ajuizada por beneficiárias da assistência judiciária gratuita (CF, art. 5º LXXIV e Lei 1.060/50...

• 1
• ...
• 37
• 38
• 39
• ...
• 116