“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.212 de 04/04/2023
Curitiba, 04 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Decreto Estadual do Paraná1.296 de 11/04/2023
Curitiba, 11 de abril de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
Decreto Estadual do Paraná4.419 de 14/12/2023
Curitiba, em 14 de dezembro de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
Decreto do Distrito Federal45.298 de 18/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 3º, inciso I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, do Decreto nº 40.950, de 06 de julho de 2020 e nos termos do Processo 00150-00007518/2023-46, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.051 de 10/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, do Decreto nº 40.950, de 06 de julho de 2020, e nos termos do Processo 00150-00006635/2023-92, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.061 de 11/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 3º, inciso I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, do Decreto nº 40.950, de 06 de julho de 2020, e nos termos do Processo 04007-00000258/2023-00, DECRETA:...
Decreto Estadual do Paraná1.621 de 26/04/2023
Decreto Estadual do Paraná nº 1621 de 26 de Abril de 2023...
Decreto do Distrito Federal44.361 de 24/03/2023
Brasília, 24 de março de 2023...