Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.337 de 29/11/2023Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue:
Processo administrativo nº
Município
Decreto Municipal nº
Evento
Área
23/0804-0001905-5
Harmonia
1.821, de 20 de novembro de 2023.
Inundações,
1.2.1.0.0
Em toda a área rural do Município.
23/0804-0001904-7
Vicente Dutra
92, de 21 de novembro de 2023.
Granizo,
1.3.2.1.3
Em toda a área do Município.
23/0804-0001908-0
São Paulo das Missões
38, de 22 de novembro de 2023.
Granizo,
1.3.2.1.3
Em toda a área do Município.
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