“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.217 de 25/09/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de setembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.248 de 09/10/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de outubro de 2023...

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.815 de 01/01/2023

  Art. 1º, I - o disposto no art. 9° da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, na Lei nº 15.873, de 18 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, e na Lei nº 15.900, de 6 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2023;...

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.068 de 20/06/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de junho de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.361 de 13/12/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.147 de 18/08/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.305 de 09/11/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de novembro de 2023...

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.887 de 06/02/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2023.

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