“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.371 de 19/12/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,19 de dezembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.249 de 09/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de outubro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.113 de 17/07/2023
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 50.870, de 19 de novembro de 2013, que concedeu o incentivo financeiro do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial – PROEDI – à empresa ÁGUIA PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.952.005/0001-29, relativo à aquisição de uma área de terras com 5.600m², localizada no lote 10-A, do Distrito Industrial de Alvorada/Viamão – DIAV, inscrita na matrícula nº 55.907 do Registro de Imóveis de Alvorada, conforme as decisões da Coordenação Central do SEADAP, de 4 de julho de 2023, contidas na Resolução nº 03/2023 – PROEDI, publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de julho ...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.198 de 15/09/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.006 de 24/04/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e nos termos das Deliberações nº 648/2022 e nº 128/2023, do Conselho Estadual de Educação.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.010 de 26/04/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de abril de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.048 de 30/05/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.977 de 10/04/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de abril de 2023.