Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57010 de 26 de Abril de 2023
Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município de Arvorezinha/RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e nos termos da Deliberação nº 174/2023, do Conselho Estadual de Educação,
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de abril de 2023.
Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Guerino Fronza, localizada no Município de Arvorezinha, pertencente à 25ª Coordenadoria Regional de Educação, criada pelo Decreto nº 13.579, de 24 de maio de 1962, em virtude de ter cessado suas atividades ao final do ano letivo de 2014, deixando de integrar o Sistema Estadual de Ensino.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.