“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.856 de 19/01/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.873, de 18 de julho de 2022, e Lei nº 15.900, de 06 de dezembro de 2022 e Lei nº 15.934, de 01 de janeiro de 2023,...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.958 de 31/03/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.106 de 14/07/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de julho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.257 de 18/10/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.873, de 18 de julho de 2022, Lei nº 15.900, de 06 de dezembro de 2022, e Lei nº 15.999, de 13 de setembro de 2023,...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.128 de 26/07/2023
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, quanto à alteração 6149, a partir de 1º de julho de 2023 e, quanto à alteração 6148, a partir de 1º de janeiro de 2024. § 2º ... ... NOTA 03 - No período de 1º de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, fica suspensa a limitação prevista no "caput" para os créditos fiscais presumidos previstos nos seguintes incisos: XI, XXVI, XXXV, XXXVI, LIV, LXIII, LXXXII, LXXXIII, CVI, CXXVI, CXXXIII, CLVIII, CLXIX, CLXXIII, CLXXIV, CLXXV, CLXXVI, CLXXVIII, CXXXIX, CC, CCI, CCVII e CCVIII.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.181 de 10/09/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de setembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.963 de 31/03/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.819 de 01/01/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de janeiro de 2023.