“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul16.052 de 05/12/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de dezembro de 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.982 de 24/07/2023
Art. 60, h - Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. O cumprimento das metas dispostas no Anexo de Metas Fiscais é acompanhado com base nas informações divulgadas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e no Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Para introdução dos referidos demonstrativos, apresenta-se breve cenário das finanças estaduais que embasa a interpretação das premissas adotadas para as projeções referentes ao período de 2024-2026, bem como dos resultados alcançados no exercício de 2022. 2. CENÁRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nos últimos anos, após um extenso período de dificul...
Lei Estadual do Rio Grande do Sul16.001 de 04/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de outubro de 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul16.047 de 30/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.937 de 02/01/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de janeiro de 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul16.016 de 31/10/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de outubro de 2023.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.945 de 02/01/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de janeiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.148 de 18/08/2023
Art. 1º, Parágrafo Único - As ações do Corpo de Bombeiros Militar na Operação Verão Total 2023/2024 abrangerão o período de 12 de outubro de 2023 a 15 de abril de 2024.