“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal44.144 de 18/01/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 92 e 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a" e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00060-00019298/2023-11, 04033-00000233/2023-07 e 00080-00005961/2023-17, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.735 de 14/07/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00110-00001048/2023-56, 00060-00258457/2023-92, 00080-00024184/2018-42, 00054-00000762/2023-11, 00110-00001082/2023-21 e 00080-00048447/2018-17, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.684 de 29/06/2023
Brasília, 29 de junho de 2023...
Decreto do Distrito Federal45.147 de 08/11/2023
Brasília, 08 de novembro de 2023...
Decreto do Distrito Federal45.369 de 29/12/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00431-00023746/2023-71, 00431-00023779/2023-11 e 04026- 00027524/2023-97, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.685 de 29/06/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00070-00002649/2023-17, 00070-00002808/2023-75 e 00054-00077447/2023-82, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.638 de 13/06/2023
Brasília, 13 de junho de 2023...
Decreto do Distrito Federal44.932 de 05/09/2023
Brasília, 05 de setembro de 2023...