“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal45.254 de 07/12/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04033-00032432/2023-76, 04033-00031292/2023-19, 04008-00001466/2023-90 e 04035-00008629/2023-38, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.477 de 28/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal; tendo em vista o disposto no art. 78 da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, e no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS nº 10, de 9 de março de 2023, pelo Convênio ICMS nº 12, de 31 de março de 2023, e pelo Convênio ICMS nº 24, de 14 de abril de 2023, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.831 de 09/08/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00050-00009758/2023-21, 00070-00003640/2023-15 e 00401-00017840/2023-01, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.354 de 23/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00400-00008511/2023-99, 00060-00108077/2023-16 e 00134-00000430/2023-65, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.346 de 20/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do processo nº 00110-00000672/2023-36, 00392-00002129/2023-36 e 00136-00000289/2023-44, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.480 de 02/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00431- 00005669/2023-77, 00095-00000464/2023-54 e 00140-00000407/2023-46, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.527 de 15/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00110-00000678/2023-11, 04033-00007202/2023-79 e 00055-00000763/2023-38, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.652 de 19/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “b”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00113-00009222/2023-24, 00113-00006626/2023-66 e 00113-00009377/2023-61, DECRETA:...