“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal45.200 de 27/11/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00141-00004143/2023-71, 00138-00004618/2023-70, 04033-00029212/2023-65 e 00060-00554739/2023-18, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.333 de 16/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal,combinado com o art. 5º, I, “a”, e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00072-00001044/2023-44, 00193-00000339/2023-54, 00305- 00000162/2023-72 e 04033-00001255/2023-86, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.320 de 21/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00060-00509941/2023-95, 04033-00035044/2023-47, 00113-00014633/2023-31 e 00110-00002597/2023-48, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.266 de 08/12/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04009-00001682/2023-15, 04009-00001704/2023-39, 04009-00001708/2023-17, 00110-00000459/2023-24 e 04033-00032837/2023-12, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.341 de 27/12/2023
Brasília, 27 de dezembro de 2023...
- Decreto do Distrito Federal44.203 de 06/02/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00080-00011513/2023-52, 00080-00012281/2023-50, 00110-00000171/2023-50, 00060-00009210/2023-44 e 00060-00050162/2023-70 , DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.220 de 08/02/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00132-00000357/2023-88, 04033-00003253/2023-21, 04018-00000053/2023-51, 00113-00000033/2023-96 e 00480-00000050/2023-18, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.274 de 27/02/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs: 00060-00061606/2023-01, 00063-00000389/2023-90, 00220-00000976/2023-10, 00413-00000424/2023-71 e 00400-00011392/2023-51 , DECRETA:...