“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.355 de 23/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00113-00004983/2023-90, 00113-00005028/2023-70, 00113-00004996/2023-69, 00113-00005018/2023-34 e 00113-00005072/2023-80, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.568 de 25/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00080-00113325/2023-68, 00060-00221432/2023-33, 00060-00261658/2023-77, 00060-00262909/2023-31 e 00196-00000136/2023-83, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.640 de 14/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00002-00003301/2023-33, 00137-00001388/2023-15, 00196-00000828/2023-21, 00220-00004189/2023-47 e 00139-00000601/2023-15, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.654 de 19/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00072-00001585/2023-72, 00060-00289982/2023-50, 04001-00001578/2023-38, 00060-00307931/2023-17 e 00097-00006513/2023-14, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.667 de 22/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00070-00002649/2023-17, 00060-00317367/2023-41, 00052-00014647/2023-81, 00053-00129000/2023-24 e 04020-00000569/2023-83, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.295 de 15/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “b” e II, "c", da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00060-00590219/2023-79, 00060-00490965/2023-63, 00060-00589492/2023-51, 00095-00001210/2023-53 e 04033-00033093/2023-45, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.300 de 18/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00391-00012311/2023-23, 00141-00004237/2023-41, 04033- 00027441/2023-45, 00097-00013072/2023-07e 04015-00001323/2023-25, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.668 de 23/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00220-00002231/2023-95, 00431-00011562/2023-68, 00400-00040571/2023-04, 00110-00000459/2023-24 e 00060-00248743/2023-40, DECRETA:...