“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual de Minas Gerais187 de 16/03/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 187 de 16 de março de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais48.657 de 14/07/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.657 de 14 de julho de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais66 de 02/02/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 66 de 02 de fevereiro de 2023...

• Decreto Estadual de São Paulo67.966 de 18/09/2023

  Decreto Estadual de São Paulo nº 67.966 de 18 de setembro de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais645 de 15/12/2023

  Art. 2º, III - do excesso de arrecadação da portaria nº 1135/2023, firmada em 16 de agosto de 2023 entre o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$3.567.073,92 (três milhões quinhentos e sessenta e sete mil setenta e três reais e noventa e dois centavos);...

• Decreto Estadual de Minas Gerais333 de 05/07/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 333 de 05 de julho de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais278 de 23/05/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 278 de 23 de maio de 2023...

• Decreto Estadual de Minas Gerais509 de 26/10/2023

  Decreto Estadual de Minas Gerais nº 509 de 26 de outubro de 2023...

• 1
• ...
• 1049
• 1050
• 1051
• ...
• 1250