“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.634 de 13/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "b" e II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00060-00282268/2023-31, 00060-00282452/2023-81, 00060-00281800/2023-01, 00070-00002632/2023-51, 00070-00002672/2023-01 e 00080-00128032/2023-85, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.325 de 22/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04026-00027524/2023-97, 04033-00030140/2023-07, 04033-00018641/2023-15, 00145-00001384/2023-56, 00220-00008861/2023-73 e 00060-00603687/2023-11, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.323 de 22/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00064-00004644/2023-45, 04033-00025229/2023-43, 00147-00001147/2023-39, 00148-00001616/2023-91, 00306-00001278/2023-09 e 00080-00300842/2023-75, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.688 de 30/06/2023
Brasília, 30 de junho de 2023...
- Decreto do Distrito Federal44.775 de 26/07/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00220-00004028/2023-53, 00136-00000815/2023-76, 00196-00001057/2023-90, 00139-00000903/2023-93 e 00391-00007477/2023-28, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.868 de 17/08/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00080-00188557/2023-70, 00149-00000569/2023-31, 00060-00393718/2023-10, 00110-00000065/2023-76 e 00143-00001391/2023-12, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.989 de 22/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00111-00007302/2023-00, 04033-00025774/2023-30, 04035-00005368/2023-02, 00113-00013890/2023-56 e 00136-00000985/2023-51, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.117 de 26/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04039-00000347/2023-80, 00150-00002069/2023-40, 00072- 00003210/2023-47, 00391-00009480/2023-86 e 04018-00002401/2023-24, DECRETA:...