“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.962 de 14/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00301-00000930/2023-09, 00301-00001034/2023-59 00303-00000464/2023-05, 00143-00001006/2023-29, 00149-00000628/2023-71 e 00002-00005477/2023-20, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.567 de 25/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs: 00121-00000035/2023-02, 00060-00251290/2023-39, 04018-00001238/2023-82, 00060-00270201/2023-53, 00060-00264559/2023-47 e 00060-00268502/2023-17, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.285 de 15/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00391-00012314/2023-67, 00113-00018619/2023-15, 00090-00023355/2023-46, 04011-00005793/2023-71, 00141-00004436/2023-59 e 00144-00001671/2023-94, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.930 de 04/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00110-00000718/2023-17, 00370-00000815/2022-12, 04033- 00002326/2023-68, 00080-00036756/2018-36, 00080-00096710/2022-52 e 00401- 00023728/2023-09, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.732 de 14/07/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, III, "a" e "c" e IV da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00070-00003262/2023-70, 00060-00346164/2023-61, 00220-00004189/2023-47, 00400-00045772/2023-90, 00197-00002731/2023-25, 00060-00344018/20...
- Decreto do Distrito Federal44.907 de 29/08/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere artigo 100, incisos VII e X, do, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00220-00005638/2023-74, 00195-00000607/2023-81, 04035-00000006/2023-17, 00305-00000561/2023-33, 00132-00002303/2023-57, 00140-00000407/2023-46, 00095-00000895/...
- Decreto do Distrito Federal44.578 de 29/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00392-00001976/2020-31, 00060-00079166/2023-30 e 00090-00004310/2023-72, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.360 de 28/12/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00060-00596743/2023-53, 00196-00000136/2023-83, 00015-00024868/2023-21, 00431-00016682/2023-51, 00113-00019550/2023-39, 00413-00005607/2023-83, 04008-00001336/2...