“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.388 de 30/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00400-00023039/2023-14, 00391- 00002075/2023-37, 00060-00159770/2023-49, 00060-00164268/2023-50, 00113-00004707/2023-21, 00193-00000462/2023-75 e 00480-00000636/2023-82, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.424 de 12/04/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04033-00008662/2023-14, 04035-00002078/2023-07, 00110- 00000313/2023-89, 00193-00000162/2023-96, 00070-00000242/2023-47, 00080- 00076881/2023-46 e 00090-00005920/2023-93, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.641 de 14/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00070-00002750/2023-60, 04035-00002709/2023-80, 00300-00000931/2023-73, 00366-00000609/2023-61, 04033-00007202/2023-79, 00305-00000361/2023-81 e 00110-00001552/2023-56, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.313 de 20/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00052-00037818/2023-40, 00020-00070755/2023-00, 00151-00000691/2023-95, 00400-00066265/2023-90, 00146-00001004/2023-55, 00132-00003671/2023-12 e 00097-00013072/2023-07, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.352 de 27/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00305-00000872/2023-01, 00097-00006513/2023-14, 00141-00004532/2023-05, 00110-00001013/2023-17, 00112-00024914/2023-21, 00097-00013072/2023-07 e 00392-00012818/2023-59, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.349 de 27/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04026-00032774/2023-49, 00110-00000459/2023-24, 04001-00004737/2023-56, 04033-00035420/2023-01, 04033-00025166/2023-25, 04033-00035276/2023-03 e 00302-00000928/2023-01, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.711 de 05/07/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00090-00011723/2023-11, 00113-00006836/2023-54, 00195-00000491/2023-81, 00195-00000468/2023-96, 00301-00000939/2023-10, 00002-00003349/2023-41 e 00111-00004431/2023-38, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.896 de 28/08/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, combinado com o art. 5º, I, “a”, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00133-00001609/2023-68, 00097-00010679/2023-27, 04022-00000397/2023-91, 00150-00005573/2023-00, 00052-00023239/2023-10 e 04030-00001124/2023-83, DECRETA:...