“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal44.306 de 08/03/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00052-00001825/2023-11, 00070-00000219/2023-52, 00053-00035456/2023-24, 00060-00064588/2023-19, 04035-00000569/2023-13, 00197-00000062/2023-57, 00197-...
Decreto do Distrito Federal45.272 de 12/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00151-00000634/2023-14, 04017-00032787/2023-27, 00050-00019105/2023-51, 00138-00005392/2023-24, 00308-00001332/2023-51, 00148-00001519/2023-07, 00366-00001466/2023-13 e 00064-00004644/2023-45, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.337 de 26/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04008-00001336/2023-57, 00392-00014054/2023-36, 00134-00002127/2023-05, 04033-00029786/2023-33, 00015-00025285/2023-18, 00134-00002151/2023-36, 04033-00027441/2023-45 e 00094-00000542/2023-49, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.304 de 18/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "b", II, "c" e III, "d", da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00060-00594993/2023-59, 00060-00461127/2023-82, 00400-00066265/2023-90, 00431-00020204/2023-46, 04033-00031988/2023-45, 00060-00509941/2023-95, 00097-00013072/2023-07 e 00080-00300842/2023-75 , DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.944 de 11/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00400-00058854/2023-02, 00140-00000957/2023-65, 00060-00248743/2023-40, 00080-00012281/2023-50, 00113-00006871/2023-73, 00050-00010815/2023-15 e 00413-00003765/2023-07, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal44.762 de 24/07/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00063-00004137/2023-30, 00090-00013042/2023-80, 00097-00009407/2023-84, 00060-00356149/2023-21, 00002-00004266/2023-70, 04039-00000090/2023-66 e 00141-00001406/2023-91, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.079 de 17/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00302-00000928/2023-01, 04033-00026818/2023-49, 04031-00001202/2023-11, 04015-00000989/2023-66, 00220-00006955/2023-16, 00431-00019882/2023-66 e 00113-00015244/2023-23, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.188 de 22/11/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “b”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta do processo nº 00220-00006955/2023-16, 04033-00026772/2023-68, 04033-00030140/2023-07, 00072-00004148/2023-19, 00054-00151663/2023-05, 00110-00003170/2023-67 e 00110-00002788/2023-18, DECRETA:...