“许昌市2023年统计公报” em Legislação Federal

• Lei14.539 de 31/03/2023

  Lei nº 14.539 de 31 de Março de 2023...

• Lei14.562 de 26/04/2023

  Criminalização de Sinais de Veículos

  Lei nº 14.562 de 26 de Abril de 2023...
• Lei14.582 de 16/05/2023

  Lei nº 14.582 de 16 de Maio de 2023...

• Lei14.568 de 04/05/2023

  Lei nº 14.568 de 4 de Maio de 2023...

• Lei14.588 de 18/05/2023

  Lei nº 14.588 de 18 de Maio de 2023...

• Lei14.538 de 31/03/2023

  Troca de implante mamário colocado em razão de tratamento de câncer

  Lei nº 14.538 de 31 de Março de 2023...

  • saúde da mulher
  • implante mamário
  • câncer
• Lei14.517 de 04/01/2023

  Dia dos Trabalhadores Culturais

  Lei nº 14.517 de 4 de Janeiro de 2023...
• Lei14.519 de 05/01/2023

  Dia Nacional das Matrizes Africanas

  Lei nº 14.519 de 5 de Janeiro de 2023...

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